06 de junho de 2018 às 02:00

Mudança em lei facilita venda de comida artesanal para outro estado

O Brasil está perto de legalizar o queijo minas, a linguiça de porco feita na zona rural de São Paulo e o queijo da cabra moxotó do sertão paraibano, entre tantos outros produtos artesanais de origem animal. 

O Brasil está perto de legalizar o queijo minas, a linguiça de porco feita na zona rural de São Paulo e o queijo da cabra moxotó do sertão paraibano, entre tantos outros produtos artesanais de origem animal. 

O Congresso aprovou um projeto de lei que busca simplificar a venda desses alimentos em outros estados, o que só é permitido hoje com um selo de inspeção do Ministério da Agricultura, o mesmo exigido de grandes indústrias. 

Para produtores, comerciantes e pesquisadores, as novas regras devem gerar um boom no segmento. 
Pelo texto, que deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer até a próxima semana, bastará a fiscalização do órgão de saúde pública estadual para que um queijo serrano gaúcho, por exemplo, transite livre pelas gôndolas brasileiras.

Um selo com a inscrição “Arte” designará a produção artesanal brasileira de queijos, presuntos, linguiças, salames mortadelas, geleias e mel, sob critérios a serem regulamentados. 

Mas, até lá, a venda dos produtos com os selos estaduais vigentes hoje estará liberada em todo o país. 
Se as mudanças estivessem em vigor em 2017, não teriam sido apreendidos 160 kg de comida do estande no Rock in Rio de Roberta Sudbrack, que já foi cozinheira do então presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Tratava-se de queijos mineiros e linguiças feitas em SP, dentro do prazo de validade, segundo normas sanitárias e certificados com selo de inspeção dos estados de origem. Mas, sem um carimbo fluminense ou federal, foram vetados. 

“O fato de um produtor ser inspecionado por selo estadual não significa que seja pio”, diz Nadia Ribas, sócia da Pirineus Embutidos Artesanais, de SP. A empresa dela poderá dobrar a produção mensal de oito toneladas de linguiças.

O setor encontra maneiras de driblar as regras. Na região do Serro, em Minas Gerais, onde são feitos alguns dos queijos artesanais mais premiados do país, fabricantes contam com o mercado paralelo para atender outras paragens.

O mesmo ocorre com produtores do queijo de cabra Arupiara, no sertão paraibano. O produto, feito com leite de cabras de raças nativas como moxotó, canindé e marota, é encontrado em mercearias de SP. 

“É clandestino como a maioria dos artesanais. Há laudo de laboratório, premiação, mas não liberação para vender fora da Paraíba”, diz Joaquim Dantas Vilar, um dos responsáveis pela fazenda Carnaúba, em Taperoá, idealizada pelo autor Ariano Suassuna e o primo Manoel Dantas Vilar Filho, pai de Joaquim. 

E brinca ao dizer que a maior dificuldade do negócio não foi nem fazer queijo bom na região mais seca do país, mas vendê-lo. A fazenda deve quadruplicar a produção diária, de 60 kg. 

“Há uma postura predatória contra pequenos produtores, em favor de um modelo que imita o europeu ou o americano. Se um queijo pode ser consumido na Paraíba, por que não em Pernambuco? Tem um GPS no queijo que, quando passa da fronteira, é venenoso?”

Fonte: FOLHA

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